19 de agosto de 2011

AREÓPAGO, UM TRIBUNAL QUE FUNCIONAVA...

Areópago era um celebre tribunal de Atenas que funcionava numa colina consagrada a Marte, de onde o seu nome. A principio, não tomava conhecimento senão dos crimes capitais e foi ele, dizem, que primeiro aplicou a pena de morte. Solon em 594 A.C aumentou consideravelmente as suas atribuições, e os areopagitas foram chamados a punir o roubo, a impiedade a imoralidade; a reprimir o luxo, a preguiça, a mendicância; a velar pela educação das crianças e até penetrar no lar doméstico para dele banir a discórdia e assegurar-se da legitimidade dos meios de vida de cada cidadão. Esse tribunal supremo foi ao mesmo tempo o principal corpo político de Atenas, não contando senão magistrados virtuosos, animados dum grande espírito de sabedoria, de imparcialidade e de equidade, o que lhe valeu imensa reputação. Foi ele que condenou Demostenes em 324 A.C; foi diante dele que Esquilo, seguindo nisso a tradição, fez comparecer Orestes, acusado de assassínio de sua mãe Clitemnestra, e advogando a sua causa diante de Atena. A processualidade nesse tribunal era de rigorosa simplicidade. A reunião era ao ar livre e á noite. Assim, o acusado não se intimidava com a sua imponente gravidade, e os juízes não eram influenciados pelas lagrimas e arrependimento. Afim de que os ouvidos fossem preservados como os olhos, nenhum artifício oratório era permitido para enternecer ou comover. A princípio, os acusados defendiam a própria causa. Mais tarde, e pra suprir a insuficiência dos seus meios, foi-lhes permitido tomarem defensores, mas estes deviam limitar-se a expor simplesmente os fatos sem apelar para comiseração e a piedade. A integridade desse tribunal era tal que nunca, até a sua decadência, foi suspeitada. Nunca um acusado murmurou contra as suas sentenças.

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